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Pedidos 20 anos para acusado de matar mulher em Croca e defesa pede absolvição

A leitura do acórdão está marcada para o dia 10 de fevereiro, às 14:00, no tribunal de Penafiel

O Ministério Público (MP) pediu hoje 20 anos de cadeia para homem acusado de ter matado a companheira em Penafiel, mas a defesa garante que o homicídio não ficou provado em julgamento, apesar de reconhecer a profanação de cadáver.

 

Nas alegações finais que hoje se realizaram no tribunal de Penafiel, a defesa do único arguido, assistentes da vítima, de familiares e a acusação concordaram na prática do crime de violência doméstica e profanação de cadáver, ambos os ilícitos confessados pelo arguido, de nacionalidade espanhola, desde o início do processo.

Contudo, o arguido negou no inquérito e em tribunal que tenha matado a companheira, alegando que a mulher morreu quando ambos mantinham relações sexuais.

“Estou culpado de profanação de cadáver, mas não matei a minha mulher”, afirmou, no início do julgamento.

Os factos em julgamento, que conta com uma tradutora, ocorreram a 16 de fevereiro deste ano, na localidade de Croca, no concelho de Penafiel, distrito do Porto.

Durante o julgamento, o arguido, de 41 anos, que se encontra em prisão preventiva, contou ao coletivo de juízes que ficou assustado ao perceber que a companheira, de 30 anos, quando ambos estavam a ter relações sexuais, ficou parada e acabou por cair da cama.

Hoje, nas alegações, as partes divergiram no crime de homicídio qualificado de que está acusado o arguido, com o Ministério Público a concluir que ao acusado “não deve ser aplicada condenação menor a 20 anos de prisão”.

O procurador admitiu, nas suas alegações, que as conclusões do relatório da autópsia “não afirmam de forma taxativa as causas da morte”, mas assinalou que o comportamento do arguido nos momentos anteriores e posteriores ao óbito, nomeadamente “o histórico de violência doméstica intensa e grave” e o facto de o alegado autor do homicídio ter ocultado a morte e o corpo da vítima durante vários dias, acabando por abandoná-lo numa mata, indiciam que terá sido o autor do homicídio.

“Isto foi uma perfeita crueldade praticada pelo arguido”, disse o representante do Ministério Público.

Por seu tuno, a advogada que representava os filhos da vítima, ambos menores, disse subscrever a posição da acusação pública, nomeadamente a condenação pelos três crimes, qualificando os atos do arguido como “monstruosidade, barbaridade e desprezo pela pessoa humana”.

“Não tenho dívidas atendendo às circunstâncias anteriores à morte”, afirmou a causídica, pedindo uma “condenação exemplar”.

Já para o advogado que representava a mãe da vítima, que pede uma indemnização cível, considerou que toda a factualidade da acusação foi dada como provada, defendendo que “a condenação deve ir além dos 20 anos”.

 

Defesa pede absolvição por crime de homicídio, alegando ‘in dubio pro reu’

 

Do lado da defesa, o advogado admitiu a prática dos crimes de profanação de cadáver e de violência doméstica, observando, contudo, que na medida da pena em relação ao segundo crime o coletivo deve ter-se em conta que a violência acontecia entre ambos os elementos do casal.

O jurista criticou o facto de ter sido decretada a prisão preventiva do arguido, antes ainda de ser conhecido o relatório da autópsia, o qual, posteriormente, concluiu que “a causa da morte foi indeterminada”.

“Se há dúvidas, uma réstia que seja, podemos nós condenar o arguido por homicídio”, questionou, voltando-se para o coletivo de juízes.

Nas suas alegações finais, a defesa sustentou que “a prova testemunhal é zero e a prova pericial é dúbia”, pelo que deve ser aplicado do princípio jurídico de ‘in dubio pro reu’, na base do qual, reforçou, o arguido dever ser absolvido do crime de homicídio.

A leitura do acórdão está marcada para o dia 10 de fevereiro, às 14:00, no tribunal de Penafiel.

Armindo Mendes/Agência Lusa